Para executar uma demolição em Curitiba precisa acessar o site da prefeitura e preencher o formulário que se encontra no site e juntar os documentos solicitados no requerimento e protocolar. Dependendo da altura do imóvel que será demolido é necessário ter ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) o responsável que assina este documento é o Engenheiro, para solicitar o alvará de demolição junto a prefeitura. Conforme descrito acima os documentos solicitados pela prefeitura são:
- Requerimento próprio assinado pelo proprietário (assinatura reconhecida em cartório);
- Consulta amarela atualizada;
- Registro de Imóveis atualizado (validade 90 dias);
- Contrato social com últimas alterações contratuais, no caso de sociedades limitadas ou, Estatuto Social e Ata de Eleição da Diretoria, no caso de sociedades anônimas e associações;
- ART (anotação de responsabilidade técnica) de execução quando se tratar de edificação no alinhamento predial, e/ou possuir três ou mais pavimentos, e/ou ultrapassar a altura de 8 (oito) metros;
- Regularidade quanto ao ISS do responsável técnico quando for necessário a apresentação de ART, cuja verificação será efetuada através do sistema da PMC, caso constatado pendência será solicitado a devida comprovação de regularização;
- Recolhimento da taxa conforme tabela de taxas disponível na página da Prefeitura na internet (curitiba.pr.gov.br)
Com o alvará em mãos agora pode ser feita a contratação de uma empresa para executar a demolição, sempre verificar os documentos que a empresa, que será contratada, deve fornecer.
Os resíduos de demolição podem ser reutilizados para fazer móveis, pavimentação, mas todo e qualquer resíduo deverá ser encaminhado para um local adequado para que seja feito sua reutilização ou armazenamento correto.
Com o término do serviço necessita solicitar uma vistoria dos técnicos da prefeitura, para que possam verificar que o serviço foi executado e está concluído. Após a vistoria será liberado uma certidão que é necessária para fazer à averbação no registro do imóvel no cartório, nada mais é que acrescentar um documento no histórico do imóvel. Quando ficar pronto o registro do imóvel vai constar todos as modificações feitas no imóvel ao longo do tempo como compra e venda, que havia uma construção no local (casa), que agora na matricula consta somente o terreno. Esses documentos são essenciais na hora de fazer uma nova construção, pois caso você decida fazer uma demolição sem o consentimento da prefeitura na matricula do imóvel não irá constar todo o detalhamento citado acima, sendo assim a prefeitura intende que não pode ser construído um empreendimento novo no local por haver uma construção descrita na matricula do imóvel.
Lembrando que não é porque você fez uma demolição na área que pode deixar a mesma sem cuidados, é necessário fazer o fechamento da área mesmo que temporário, o local deve ser mantido limpo, livre de sujeira e entulhos, também é necessário pedir o desligamento de água e luz do local, para evitar transtornos futuros e gastos desnecessários.